Quem pretende utilizar em Portugal certificados escolares obtidos na Suíça deve ter os documentos autenticados com a Apostila de Haia. A informação foi divulgada pela Embaixada de Portugal em Berna a 25 de agosto de 2026.
A Apostila de Haia é um selo oficial que certifica a autenticidade de um documento emitido num Estado, permitindo que seja apresentado e reconhecido noutro Estado signatário da Convenção de Haia. Tanto a Suíça como Portugal são signatários da Convenção. Na Suíça, a emissão da Apostila de Haia é da responsabilidade das Chancelarias de Estado dos cantões. Quem precisar de apostilar um certificado escolar suíço para utilização em Portugal deve informar-se junto da chancelaria do cantão competente.
A equivalência ou o reconhecimento de habilitações, estudos e diplomas do ensino básico e secundário obtidos no estrangeiro pode ser requerida por cidadãos portugueses e estrangeiros residentes em Portugal. O pedido deve ser feito numa escola da respetiva área de residência em Portugal, através de requerimento próprio. No caso dos certificados de habilitações escolares concluídas com aproveitamento, emitidos em língua estrangeira, os documentos emitidos na Suíça devem ser autenticados com a Apostila de Haia. É importante ter ainda em atenção que a numeração dos anos de escolaridade nos cantões onde se aplica a concordata HarmoS não coincide necessariamente com a numeração utilizada no sistema educativo português.
O reconhecimento em Portugal de graus académicos e diplomas de ensino superior obtidos no estrangeiro é regulado, desde 1 de janeiro de 2019, pelo Decreto-Lei n.º 66/2018.
Existem três tipos de reconhecimento:
A modalidade adequada depende do diploma e da finalidade do reconhecimento.
Para mais informações, consultar:
Embaixada de Portugal em Berna – Reconhecimento de habilitações
Direção-Geral da Educação – Equivalências Estrangeiras
Direção-Geral do Ensino Superior – Reconhecimento de graus e diplomas
O reconhecimento de diplomas estrangeiros na Suíça depende da profissão e de saber se esta é ou não regulamentada. Para profissões regulamentadas, pode ser necessário solicitar o reconhecimento junto da autoridade suíça competente.
O Unia disponibiliza informação sobre o reconhecimento de diplomas estrangeiros. Os nossos sócios podem consultar a informação disponível no nosso website e, se necessitarem de apoio, dirigir-se ao escritório do Unia da sua região.
Unia – Reconhecimento de diplomas estrangeiros