A história de Rojda, sócia do Unia, e da sua filha causou muita indignação. Ela foi primeiro relatada no jornal sindical Work e depois foi lançada uma petição pela Campax: “Rojda e a filha têm de ficar!"
É a história de Rojda e da sua filha. Rojda tem 38 anos, é originária de uma região curda e pobre na Turquia e cresceu com cinco irmãos. Foi obrigada a casar-se aos 13 anos. Aos 20 já era mãe de dois filhos, mas não conseguiu suportar o casamento forçado. Ao divorciar-se, sabe que talvez nunca mais possa voltar a ver os seus filhos. Entretanto, Rojda conhece um novo homem, um ativista político que é constantemente perseguido pelo Estado. Após cumprir uma pena de prisão, consegue fugir para a Suíça, que entretanto lhe concede asilo político. Rojda está dividida. Em 2012, seguiu o noivo para a Suíça. “Foi muito difícil”, diz ela hoje, “aqui não conhecia ninguém, não entendia uma palavra e estava separada dos meus mais queridos”. No entanto, casou-se novamente e teve uma filha em Solothurn. Aí, iniciou-se o desastre.
Após os insultos e as agressões verbais, o marido começa a agredir fisicamente a jovem mãe, com uma frequência e uma brutalidade crescentes. Sofreu durante quatro anos, até atingir o seu limite. Rojda e a filha conseguiram refúgio num acolhimento para mulheres. Rojda pode finalmente respirar fundo e informar-se sobre os seus direitos e receber apoio psicológico tanto para si como para a sua filha. Divorcia-se, e procura emprego. Começa a trabalhar num snack-bar e nas limpezas, e rapidamente aumenta a sua carga horária para 70%. Frequenta um curso intensivo de alemão e cuida da sua filha. Acorda com o ex-marido as datas de visita à filha. Até hoje, esta mantém uma relação próxima com o pai.
Pouco tempo depois, é necessário renovar a autorização de residência (B). Anteriormente, o pedido de renovação era sempre analisado e aprovado rapidamente, mas desta vez o processo demorou cinco anos. A decisão veio negativa para Rojda e para a sua filha. Ambas são deportadas da Suíça. O motivo invocado para a deportação da mãe foi o facto de estar a receber apoio social, o que levaria à anulação do seu direito a uma prorrogação da estadia. O facto de Rojda só ter conseguido integrar-se após ter fugido para o abrigo de mulheres não é tido em conta. O mesmo se aplica ao facto de ter aprendido alemão de forma intensiva após a separação e de ter começado a trabalhar a tempo parcial. Embora a filha tenha nascido aqui, disponha de uma autorização de residência permanente (C), frequente a escola e tenha amigos e passatempos, é de esperar que ela deixe a Suíça com a mãe. As autoridades ignoraram igualmente razões pessoais, como as consequências da violência doméstica, que devem ser tidas em conta no processo de avaliação da integração. Segundo as autoridades, o único ato de violência registado ocorreu pouco antes da sua fuga para o abrigo de mulheres. As suas outras “descrições” eram “muito vagas e gerais”. Embora o seu casamento possa ser classificado como "difícil”, não foi possível discernir essas dificuldades. Como Rojda não denunciou a ocurrência frequente da violência cometida pelo seu marido e esses mesmos atos prolongados não puderam ser documentados, este caso não foi avaliado como sendo um caso grave. Esta foi a argumentação da secretaria de estado da migração.
Rojda e o seu advogado apresentaram um recurso ao Supremo Tribunal Federal, cheios de esperança. No entanto, três juízes (dois do Partido Verde e um do Centro) rejeitaram o recurso.
O tribunal suiço de mais alta instança decidiu que o facto de Rodja receber assistência social constituiria, por si só, um obstáculo à continuidade da sua residência neste país. Embora Rojda não seja culpada por ter que receber essa assistência. Por um lado, como mãe solteira, é-lhe difícil trabalhar a tempo inteiro e, por outro lado, trabalha na gastronomia com um salário baixo (o Unia está a fazer campanha por salários mais elevados neste setor). Além disso, o Tribunal Federal deu mais significância à lei da segurança social do que à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. A filha menor é obrigada a deixar a Suíça com a mãe. Embora a Suíça tenha assinado esta Convenção Internacional, as autoridades e os tribunais suíços ignoraram o seu destino. Não avaliaram o melhor interesse da criança, nem o incluíram na sua decisão final, embora estejam obrigados a fazê-lo. A deportação para a Turquia implicaria o seu afastamento do seu país de origem. Seria afastada do seu ambiente escolar e separada de todos os seus amigos. Também deixaria de ser possível manter a sua relação com o pai. Como refugiado reconhecido da Turquia, este nunca poderá visitá-la.
Além disso, a Turquia não é um lugar seguro para Rojda nem para a sua filha. Depois de o ex-marido ter tomado conhecimento da deportação iminente, as ameaças recomeçaram. Não existe um ambiente seguro e adequado para a sua filha traumatizada.
Por conseguinte, o Serviço de Migração de Solothurn é instado a continuar a conceder a Rojda e à sua filha o direito de residência, para que estas possam permanecer na Suíça. É ainda exigido que a Convenção de Istambul se aplique também a Rojda e à sua filha, e que sejam cumpridas as obrigações da Convenção sobre os Direitos da Criança. A Convenção de Istambul obriga a Suíça a proteger as mulheres vítimas de violência. A sua separação do parceiro violento não pode resultar na perda do direito de residência na Suíça. Isto também se aplica no caso de pobreza, como no caso de Rojda e da sua filha. Rodja e a filha beneficiam de assistência social por necessidade.
Impedir a deportação!
O movimento de cidadãos suíços Campax lançou uma petição para impedir a deportação de Rojda Aslan. Pode assiná-la aqui:
Petição assinar em Alemão
Petição assinar em Francês