De cinco em cinco anos, os cidadãos da UE elegem os deputados para o Parlamento Europeu (PE). As eleições deste ano são as décimas para este órgão e realizam-se entre 6 e 9 de junho. Os cidadãos da UE que vivem na Suíça também podem – e devem – participar nestas eleições.
Cerca de 400 milhões de pessoas na Europa têm o direito de voto para o Parlamento Europeu. A idade de voto para as eleições europeias varia de país para país: geralmente é a partir dos 18 anos, mas na Bélgica, Alemanha, Malta e Áustria é a partir dos 16 e na Grécia dos 17 anos.
A Confederação Europeia dos Sindicatos (CES) resumiu a sua posição sobre estas eleições no manifesto “Oferecer um acordo justo para os trabalhadores”. Nele pode ler-se: “As eleições para o Parlamento Europeu de 2024 são as eleições mais importantes para o Parlamento Europeu desde há muitos anos. (...) A visão deste manifesto é a Europa como uma comunidade de pessoas e nações, onde todos são livres de viver e trabalhar em paz, sem medo da pobreza, da insegurança, do desprezo, da discriminação, da violência, da guerra ou da opressão”. O manifesto está disponível em várias línguas, também em português: Oferecer um acordo justo para os trabalhadores.
O Parlamento Europeu é o único órgão da UE eleito por voto direto dos cidadãos. As eleições determinam o equilíbrio de forças políticas num dos órgãos mais importantes da União Europeia nos próximos quatro anos. A participação nas eleições é este ano mais importante do que nunca porque as sondagens preveem um grande aumento da extrema-direita. E esta nada faz a favor dos trabalhadores. Por conseguinte, é importante votar nos partidos progressistas e democratas e, assim, apoiar os partidos políticos que se empenham pelas preocupações dos trabalhadores em toda a Europa.
O Parlamento Europeu é o único órgão transnacional eleito diretamente no mundo. Os seus representantes podem, por exemplo, contribuir para a elaboração e adoção de nova legislação da UE. Também votam sobre novos acordos comerciais, controlam as instituições da UE e fiscalizam a utilização do dinheiro dos contribuintes.
Os 720 deputados, em conjunto com o Conselho da União Europeia, que é composto por ministros dos países da UE, decidem sobre novas leis. O Parlamento Europeu pode também demitir a Comissão Europeia, o órgão executivo da União, através de uma moção de censura.
Na Suíça vivem 2 milhões de cidadãos da UE. A maioria dos Estados-Membros da UE permite-lhes votar a partir do estrangeiro. A forma como o podem fazer depende do país. Alguns exemplos:
FRANÇA: A votação terá lugar no dia 9 de junho nos consulados em Zurique, Berna, Basileia e Lugano. Quem não estiver inscrito nos cadernos eleitorais consulares pode votar em França (pessoalmente ou por procuração).
ITÁLIA: A votação terá lugar nos dias 8 e 9 de junho e só é possível em Itália, no município de origem (“comune di registrazione A.I.R.E.”).
PORTUGAL: A votação terá lugar no dia 9 de junho nas assembleias de voto da embaixada em Berna ou nos consulados em Zurique, Genebra, Sion e Lugano.
ESPANHA: A votação é feita por carta ou presencialmente na embaixada em Berna ou num consulado de 1 a 6 de junho.