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Trabalho

Os conselheiros nacionais querem mais proteção contra o calor extremo nos estaleiros de construção

- Nivalda Still

A Comissão dos Assuntos Económicos do Conselho Nacional quer proteger melhor os profissionais da construção e apelou a que os empreiteiros não corram o risco de serem penalizados contratualmente por atrasos em caso de paragem das obras devido ao calor.

Trabalhar sob calor extremo não é saudável. No entanto, é frequente as pessoas trabalharem à noite nos estaleiros de construção, pois caso contrário, correm o risco de serem penalizadas, inclusive pelo governo federal. A situação vai mudar. A Comissão dos Assuntos Económicos e Fiscais do Conselho Nacional (WAK-N) aprovou, por 15 votos a favor, 7 contra e 1 abstenção, a moção que atribui uma responsabilidade especial aos proprietários de edifícios públicos, tal como foi comunicada pelos serviços parlamentares em 18 de dezembro de 2024. Com esta moção, a comissão pretende contribuir para a implementação o mais rapidamente possível de uma preocupação comum dos proprietários de edifícios e dos sindicatos. O SVP votou contra a moção.

Fim das penalizações contratuais e ajustes dos prazos em tempo de calor.

Se os trabalhos nos estaleiros de construção forem interrompidos devido ao calor, as empresas deixarão de estar sujeitas a penalizações por atrasos. De acordo com a proposta, as empresas devem poder garantir a saúde e a segurança no local de trabalho, suspendendo os trabalhos em caso de calor extremo sem que sejam penalizadas por isso.

Prazos curtos

O calor aumenta o risco de acidentes e de danos para a saúde nos estaleiros de construção, escreve o WAK-N, lembrando que os empregadores são responsáveis pela proteção da saúde dos trabalhadores. Se medidas como a adaptação dos horários de trabalho, a limitação das horas extraordinárias e a realização de pausas regulares não forem suficientes para garantir a segurança dos trabalhadores, a única opção será interromper o trabalho. Os horários apertados tornam cada vez mais difícil interromper os trabalhos no estaleiro durante os meses de calor.

Alterações climáticas

Declaração do Conselho Federal de 16 de outubro de 2024.

Em consequência das alterações climáticas, a Suíça deverá enfrentar mais períodos de calor. O Conselho Federal considera que não é possível definir uma regra geral para todos os estaleiros de construção na Suíça quanto ao momento em que os trabalhos num estaleiro devem ser interrompidos devido a temperaturas extremas. A situação específica de cada local deve ser tida em conta para que se possam considerar todas as necessidades relevantes. No entanto, em qualquer caso, os trabalhadores nos estaleiros de construção devem ser protegidos.