Migração
Política
Mais segurança através da naturalização

O difícil caminho da participação igualitária na democracia

- Emine Sariaslan

Dos quase 9 milhões de habitantes da Suíça, um quarto não tem passaporte suíço. Estas pessoas estão excluídas da participação democrática. O caminho para obter um passaporte suíço está cheio de obstáculos e as iniciativas para dar aos estrangeiros o direito de voto são rejeitadas, como aconteceu recentemente em Solothurn e Genebra.

Um quarto dos habitantes da Suíça não tem voz quando se trata de votar sobre pensões, prémios de seguro de saúde e leis que os afetam diretamente. Também não podem eleger representantes que levem as suas preocupações ao parlamento. Esta parte da população não tem o passaporte suíço e poucos são os cantões e localidades que lhe concede direito de voto a nível cantonal ou local. Muitso cidadãos estrangeiros gostariam de se naturalizar, mas não o conseguem porque as exigências atuais para a naturalização são muito restritivas. A Suíça continua a ser um dos países da Europa onde é mais difícil uma pessoa estrangeira naturalizar-se.

Direitos iguais apenas com passaporte suíço

As pessoas que desejam naturalizar-se fazem-no para poderem participar na vida social como membro de pleno direito. Os titulares do passaporte não correm o risco de serem deportados em caso de desemprego, de ajuda social ou de divórcio. Não são discriminados nas apólices de seguro, como acontece a não naturalizados no caso dos prémios do seguro automóvel. Pessoas naturalizadas chegam a ganhar em média mais CHF 500.- do que as não naturalizadas, como revelou um estudo da Escola Politécnica de Zurique.

A naturalização como uma questão de classe‌‌

A Comissão Federal para Questões de Migração publicou um estudo sobre este tema em maio de 2024. Os dados estatísticos analisados mostram que são sobretudo os alemães, os italianos e os franceses que se naturalizam por preencherem mais facilmente os critérios linguísticos. Além disso, naturalizam-se sobretudo pessoas com um diploma universitário e quem ganha muito bem. O número de naturalizações do Kosovo, da Turquia, da Bósnia, da Sérvia e de outros países terceiros diminuiu muito. Os portugueses também têm mais dificuldades, mesmo sendo cidadãos da União Europeia. O número de pessoas sem diploma universitário que se naturalizam diminuiu de 25% para 8%.

Iniciativa para a Democracia

Contra este estado de coisas, a organização Aktion Vierviertel (Ação quatro quartos) lançou a Iniciativa para a Democracia. O objetivo desta é facilitar a naturalização de migrantes com base num catálogo de critérios objetivos – isto porque os iniciantes consideram a naturalização como um direito básico. Qualquer pessoa que tenha vivido na Suíça durante cinco anos, não tenha sido condenada a uma pena de prisão, possua conhecimentos linguísticos básicos e não represente uma ameaça para a segurança pública deve ter o direito de requerer a naturalização.

Apelo à recolha de assinaturas

Ativistas de toda a Suíça recolheram até agora cerca de 80 000 assinaturas. E continuarão a fazê-lo até que sejam recolhidas as necessárias 100 000 assinaturas válidas para que a iniciativa seja aceite. Os ativistas apelam a todos para que apoiem a iniciativa. Descarreguem o formulário de assinatura, assinem-no e recolham também assinaturas de familiares, parentes, colegas e amigos. Apenas cidadãos com a nacionalidade suíça podem assinar. As assinaturas estão a ser recolhidas pelos sócios em várias regiões do Unia.

Participe também. Podemos chegar às 100 000 assinaturas se todos participarem!

Pode descarregar o formulário de assintura através deste link: francês, alemão, italiano