Há anos que as ondas de calor se intensificam durante o verão. Os trabalhadores da construção civil estão entre os mais afetados. As consequências para a saúde podem ser graves. No entanto, a forte pressão dos prazos no setor faz com que até as medidas mínimas de proteção sejam repetidamente ignoradas pelas empresas. Por isso, os trabalhadores exigem regras claras e vinculativas: suspensão do trabalho ao ar livre quando a temperatura atingir os 33 graus e o consequente adiamento dos prazos de conclusão das obras.
O sol incide de forma intensa do alto e, por baixo, o asfalto escaldante irradia calor. É nestas condições que os trabalhadores da construção realizam tarefas fisicamente exigentes. O calor extremo não é apenas desgastante — constitui um verdadeiro risco para a saúde:
Perante o agravamento das alterações climáticas, este perigo aumenta de ano para ano. Já em maio deste ano foram registados recordes de temperatura.
Atualmente, existem várias medidas de proteção aplicáveis ao trabalho em períodos de calor intenso: pausas regulares, disponibilização de água potável e adaptações dos horários e da organização do trabalho.
Contudo, a realidade demonstra claramente que são necessárias regras mais claras e vinculativas. Há anos que o Unia se empenha nesse sentido. Foi graças a esse empenho que, em 2024, foi criada uma «Mesa Redonda para a Saúde na Construção», reunindo representantes das empresas de construção, dos donos de obra, da Suva, das autoridades e dos sindicatos.
A pressão exercida pelo Unia permitiu também alcançar algumas melhorias concretas. Assim, segundo as diretivas da Suva, quando a temperatura atinge os 33 graus, os trabalhadores têm atualmente direito a uma pausa de 15 minutos por cada hora de trabalho.
Mas os avanços não se limitaram a isso. Graças à luta laboral do ano passado, foi igualmente possível introduzir melhorias na Convenção Coletiva de Trabalho da construção civil, o chamado Contrato Nacional da Construção. O novo contrato estabelece explicitamente que o trabalho deve ser interrompido sempre que o calor coloque em risco a saúde dos trabalhadores.
Apesar de alguns progressos alcançados, continuam por resolver questões fundamentais. Um dos principais problemas é a forte pressão exercida pelos donos de obra enquanto entidades contratantes. Na prática, os prazos cada vez mais irrealistas e a pressão do tempo levam frequentemente as empresas a desrespeitar até as mais básicas normas de segurança.
Para proteger eficazmente a saúde dos trabalhadores da construção, são necessárias medidas adicionais. Em conjunto com o Unia, os trabalhadores reivindicam:
O Unia continuará a exigir o cumprimento rigoroso das medidas de proteção nos estaleiros e, sempre que necessário, apoiará os trabalhadores afetados na suspensão dos trabalhos quando a sua saúde estiver em risco.
* Chris Kelley, co-responsável do setor da construção do Unia