Trabalho
Acordo-quadro estadual 2026-2031

Os trabalhadores da construção civil voltam a fazer história

- Marek Wierusziewski

O novo acordo coletivo nacional (LMV) para o setor da construção civil suíço para 2026-2031 foi aprovado e entrará em vigor a 1 de janeiro de 2026, após ter sido aprovado tanto pela Associação Suíça de Construtores (SBV) como pelos sindicatos Unia e Syna. Sem um acordo, no final de 2025 poderia ter-se chegado a uma situação sem contrato, o que, segundo os sindicatos, poderia ter levado a dumping salarial e outros problemas.

 

 

Longas negociações

As negociações prolongaram-se por vários meses e dez rondas, acompanhadas por pressão por parte dos sindicatos e também por manifestações a nível nacional por parte dos trabalhadores da construção civil, que exigiam, entre outras coisas, melhores horários de trabalho, salários mais altos e tempo de viagem pago. 

Sucesso da solidariedade

A pressão exercida pelos trabalhadores da construção civil nas ruas e nos locais de obra contribuiu decisivamente para que melhorias significativas fossem incorporadas ao novo acordo coletivo de trabalho. Questões como horários de trabalho mais bem regulamentados, consideração do tempo de deslocação, aumentos salariais com compensação pela inflação, bem como maior previsibilidade e justiça no dia a dia de trabalho dificilmente teriam sido alcançadas nessa magnitude sem o protesto conjunto.
As manifestações mostraram que o empenho coletivo tem efeito: as preocupações dos trabalhadores foram levadas a sério e incluídas nas negociações. O novo CCT é, portanto, também um sucesso da solidariedade e do empenho dos trabalhadores da construção civil.
 

 

Muitas melhorias significativas

O contrato inclui um pacote salarial que prevê aumentos de vários pontos percentuais ao longo dos seis anos e contém uma proteção contra a inflação. Além disso, a partir de dois por cento de inflação, serão realizadas novas negociações salariais.
No final de cada ano, os trabalhadores da construção civil podem decidir autonomamente sobre pelo menos metade das horas extraordinárias que realizaram. Têm a opção de receber essas horas com um adicional, transferi-las para o ano seguinte ou creditá-las numa conta de férias prolongadas, da qual poderão gozar férias posteriormente.
Para além das despesas já existentes, será introduzido um novo subsídio de obra, que será pago diariamente e aumentará todos os anos. Este subsídio serve como contribuição para compensar pausas, bem como como compensação fixa por uma parte do tempo de viagem. A partir de 2026, o subsídio de obra será de 4 francos por dia, aumentando para 6,50 francos por dia em 2027 e para 9 francos por dia útil em 2028.
 

 

Tempos de viagem pagos a partir de 2027

Um novo horário de trabalho será aplicado a partir de 1 de janeiro de 2027.
Em determinadas situações, o tempo de deslocação para o local de trabalho poderá ser considerado como horas extraordinárias.
Isto significa que, para muitos trabalhadores, o salário poderá aumentar.