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Última vaga da iniciativa para a democracia

- Nivalda Still und Hilmi Gashi

A via para o passaporte suíço tornou-se mais rigorosa e seletiva. Quem tem um nível de escolaridade, ou um salário baixo tem poucas hipóteses de se naturalizar. Muitos dos nossos sócios são abrangidos por estes critérios. A Iniciativa para a Democracia pretende alterar esta situação, exigindo procedimentos justos e simplificados. A Comissão Executiva Central da UNIA apela aos trabalhadores, aos sócios e às regiões que se empenham e participem ativamente nesta campanha.

Quem quiser ter uma palavra política na Suíça "democrática" tem de ter um passaporte suíço. No entanto, o caminho para a naturalização é pedregoso e cheio de obstáculos. Especialmente para as pessoas da primeira geração que trabalham muito, ganham pouco e não têm profissões académicas. Os requisitos da nova lei são muito elevados: 10 anos de residência na Suíça, posse de uma autorização de residência fixa (Permisso C), cumprimento de elevados requisitos linguísticos, ausência de assistência social e de registo criminal.

A espiral de arbitrariedade prossegue em detrimento dos candidatos

A lei dá aos cantões uma margem de manobra muito grande, que é geralmente interpretada de forma mais estrita, por exemplo, no caso de requisitos de proficiência linguística mais elevados do que os estipulados pela lei nacional ou no caso de benefício de assistência social. No direito federal, aplica-se o período do ano em que não foi recebida qualquer assistência social. Em alguns cantões, aplica-se o período de 10 anos. Se os critérios estiverem preenchidos, o desafio é lançado: para além dos exames cívicos, os requerentes à naturalização têm de responder perante as comissões de naturalização a perguntas por vezes de caracter íntimo e privado, destinadas a pôr em causa a integração destas pessoas na comunidade. Na maioria dos casos, vêm os seus pedidos rejeitados. A um jovem foi-lhe recusada a naturalização porque respondeu que não saía à noite em Grenchen, mas sim em Solothurn, como fazem todos os demais jovens que habitam nessa pequena localidade.

Agora, cabe a todos garantir que a iniciativa seja concretizada

A iniciativa democrática propõe simplificar os critérios de naturalização, tornando-os mais objetivos e mais justos, para que todos tenham igual oportunidade de se naturalizarem e de participarem na nossa democracia direta, independentemente do seu grau de educação ou da sua situação financeira. Esta discussão deve ser feita de forma democrática, alargada ao total da população. Esta iniciativa é necessária. Nós temos a oportunidade e o dever de participar, e vamos fazê-lo através da recolha de assinaturas.

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