Mal foi travada a iniciativa do caos, os trabalhadores enfrentam já uma nova ameaça aos salários. O Parlamento decidiu que os salários mínimos fixados em convenções coletivas de trabalho (CCT) nacionais ou setoriais devem prevalecer sobre os salários mínimos cantonais e municipais, mesmo quando são mais baixos. Esta medida põe em causa conquistas alcançadas nas urnas e enfraquece a proteção salarial garantida a nível regional.
A nível federal continua a não existir um salário mínimo legal. No entanto, vários cantões introduziram salários mínimos próprios, entre os quais Genebra, Neuchâtel, Jura e Basileia-Cidade. Na maioria dos casos, estes salários mínimos cantonais foram aprovados através de votações populares. A nova lei poderá pôr em causa estas conquistas regionais, ao permitir que um salário mínimo inferior previsto numa convenção coletiva de trabalho (CCT) prevaleça sobre o salário mínimo cantonal. Em Genebra, por exemplo, uma trabalhadora da limpeza poderia perder cerca de 550 francos por ano.
Os sindicatos (USS, Unia e PS) lançaram, por isso, o referendo contra a decisão parlamentar. Esta prevê que os salários mínimos cantonais e municipais possam ser contornados por convenções coletivas de trabalho (CCT) de aplicação geral. Os sindicatos consideram esta medida um ataque aos salários mínimos que garantem a subsistência. “Pela primeira vez, acordos de direito privado teriam prioridade sobre decisões democráticas tomadas em votações populares”, afirma a USS.
A recolha de assinaturas para o referendo já está em curso. Se o referendo for bem-sucedido, é provável que a população seja chamada a votar nas urnas. Para tal, é necessário reunir 50 mil assinaturas válidas no prazo de 100 dias. A recolha de assinaturas arranca a 30 de junho. Trabalhas num hotel ou restaurante, na limpeza, numa padaria, numa loja de uma estação de serviço ou num salão de cabeleireiro? Se no teu cantão existe um salário mínimo legal ou se este estiver prestes a ser introduzido, o teu salário pode estar em risco. Queremos lutar contra isso. Contacta o Unia ou a redação do Horizonte.
Participa:
DE: Mindestlöhne in Gefahr – kämpfe mit uns (Os salários mínimos estão em risco – luta connosco)
FR: Salaires minimums en danger: battez-vous avec nous!
IT: I salari minimi sono in pericolo: lotta insieme a noi