O acesso ao passaporte suíço não deve depender do dinheiro. Nos últimos anos, o processo de naturalização tornou-se mais restritivo e seletivo, favorecendo frequentemente quem dispõe de maiores recursos financeiros.
Em contrapartida, são prejudicadas as pessoas com níveis de escolaridade mais baixos, rendimentos reduzidos e vínculos laborais precários.
O sindicato Unia defende o direito à naturalização para todas as pessoas que residem de forma permanente na Suíça, com base em critérios objetivos, transparentes e justos.
O «não» hoje decidido pelo Conselho Nacional representa uma oportunidade perdida. Cabe agora ao Conselho dos Estados corrigir esta situação.
Quem vive e trabalha de forma permanente na Suíça deve ter direito à naturalização. É precisamente esse o objetivo da Iniciativa pela Democracia: pôr fim ao atual regime, frequentemente arbitrário. Atualmente, cerca de 2,5 milhões de pessoas que vivem e trabalham no país não possuem passaporte suíço — o que corresponde a mais de 27% da população, uma proporção em constante crescimento.
O facto de uma parte crescente da população residente na Suíça não possuir a nacionalidade suíça é consequência direta de uma legislação de naturalização cada vez mais restritiva. A revisão de 2018 reduziu o período mínimo de residência de doze para dez anos, mas, em contrapartida, agravou significativamente os obstáculos. Atualmente, a autorização de estabelecimento C é obrigatória e os requisitos linguísticos foram, na prática, tão endurecidos que muitos imigrantes sem formação superior ficam, de facto, excluídos do acesso à naturalização. Quem não possui formação secundária e exerce profissões manuais — por exemplo, na construção civil ou na limpeza — dificilmente consegue cumprir exigências formais cada vez mais elevadas. Acresce que os testes de naturalização, por vezes absurdos, podem assumir um caráter vexatório e arbitrário.
O sindicato Unia apoia a Iniciativa pela Democracia, uma vez que esta introduz critérios objetivos e uniformes, bem como um direito à naturalização após cinco anos de residência. Atualmente, a Suíça apresenta um significativo défice democrático, que afeta particularmente os trabalhadores e trabalhadoras migrantes. Apesar de contribuírem para a economia e para a sociedade suíça, estas pessoas não dispõem de direitos políticos. Deste modo, uma parte considerável da população ativa encontra-se excluída do processo de participação democrática.
O sindicato Unia apoia o objetivo de pôr fim às práticas atualmente muito divergentes entre cantões e municípios. Pretende-se um sistema de naturalização justo, transparente e livre de discriminação para todas as pessoas, independentemente do local de residência ou do rendimento. O Unia defende ainda a abolição das taxas de naturalização, que atualmente podem atingir valores extremamente elevados, dependendo do cantão. Após o «não» do Conselho Nacional à Iniciativa pela Democracia, cabe agora ao Conselho dos Estados substituir a arbitrariedade e a precarização por critérios justos e democratizar o acesso à cidadania.