O estudo “Naturalizar-se corretamente na Suíça”, encomendado pela Comissão Federal de Migração (FCM), mostra claramente que a naturalização na Suíça é um privilégio que favorece certos grupos de pessoas. O Horizonte falou com a Dra. Barbara von Rütte, advogada e coautora do estudo.
Com a nova lei, o processo de naturalização na Suíça tornou-se mais seletivo e restritivo. As poucas simplificações são compensadas por regulamentações mais rigorosas. Esta é mais restritiva, sobretudo porque é exigida uma autorização de residência permanente como condição prévia e porque nem todos os tipos de residência são contabilizados para o cálculo da duração da residência. Mais seletiva, porque nem todos têm as mesmas oportunidades de obter uma autorização de residência e porque o estatuto socioeconómico tem um papel importante.
A população naturalizada é significativamente mais instruída do que a população residente. Além disso, a sua situação económica é muito melhor. A maioria são pessoas oriundas da UE. Os outros migrantes são muitas vezes praticamente excluídos.
Bem, muda o perfil socioeconómico do país. Dois terços dos cidadãos naturalizados têm um elevado nível de formação académica. No resto da população, esse valor é inferior a um terço. Os ricos e os mais instruídos terão uma influência desproporcionadamente maior na política. Em segundo lugar, haverá cada vez mais migrantes sem passaporte suíço, o que conduzirá a um défice democrático. Tal facto compromete a legitimidade das decisões democráticas. Isso poderá conduzir, que a certa altura, um grupo restrito de individuos privilegiados tomará decisões que afetarão todos os demais.
A Iniciativa para a Democracia alteraria o sistema de forma fundamental. Estabeleceria um direito à naturalização após cinco anos de residência no país e critérios mínimos adicionais. Além disso, evitaria as diferenças e a arbitrariedade que existem no sistema suíço. Sobretudo nos cantões. A naturalização seria também muito mais acessível para as pessoas que trabalham na construção civil ou no setor dos cuidados de saúde. Ou que não trabalham de todo.
A Suíça encontra-se no fundo da tabela inferior. Entre os países da Europa Ocidental, é um dos mais restritivos. Nos países com os quais se compara, há muito tempo que se assistem a mudanças pragmáticas. A França tem o ius soli, o que significa que qualquer pessoa nascida no país recebe um passaporte francês. A Alemanha também o introduziu e, no ano passado, foi aprovada uma reforma que introduz alterações semelhantes às que a iniciativa democrática pretende aqui.
A naturalização deve ser uma decisão individual. Sou contra a naturalização automática. Se quisermos ficar num país, deve haver uma possibilidade realista de nos naturalizarmos.
Studo do EKM em Alemão, Francês, Italiano