Entrevista

Salário mínimo legal na Suíça - oportunidades e desafios

- Hilmi Gashi

Salários que mal dão para sobreviver são dificilmente concebíveis na abastada Suíça, mas estão mais disseminados do que se supõe.

 

Uma entrevista com Noémie Zurlinden, economista do Unia

 

Trabalhadores pobres: existem na Suíça?

Cerca de 300 000 pessoas na suíça são classificadas como trabalhadores pobres: estão afetadas ou ameaçadas pela pobreza, apesar de terem um emprego remunerado. A rica suíça não consegue evitar a pobreza apesar do trabalho assalariado. Os salários muito baixos são um fator de risco.

Quem ganha um salário baixo na Suíça?

Meio milhão de assalariados recebem um salário baixo: menos de dois terços do salário mediano, ou seja, menos de 4525 francos suíços vezes doze. Quase dois terços são mulheres. Uma em cada cinco pessoas sem passaporte suíço trabalha com um salário baixo.

Que setores pagam salários particularmente baixos?

Principalmente os setores dos serviços e os setores com uma elevada percentagem de mulheres. Um em cada quatro empregos no comércio a retalho, um em cada três na limpeza e um em cada dois na restauração e cabeleireiros são empregos mal pagos.

Por que razão são os setores com uma elevada percentagem de mulheres particularmente afetados?

Parte da resposta reside no fato de muitos destes setores fazerem parte do trabalho de prestação de cuidados. Os salários baixos refletem a falta de valor atribuído ao trabalho de assistência, apesar da sua extrema importância para a sociedade. Além disso, este tipo de trabalho é muito moroso e intensivo, o que contribui para a baixa dos salários.

Embora existam convenções coletivas de trabalho que estabelecem salários mínimos nos setores da gastronomia e dos cabeleireiros, os salários continuam baixos. Podem as convenções coletivas de trabalho proteger contra os salários baixos?

Sim, as convenções coletivas de trabalho com salários mínimos constituem uma importante proteção contra os salários baixos, existindo ainda margem para melhorias. Na logística, na indústria de cosmética ou no comércio a retalho, setores com muitos empregos com baixos salários, não existe um acordo coletivo de trabalho a nível nacional ou setorial. Para além dos Acordos Coletivos de Trabalho, a regulação dos salários mínimos legais são também fundamentais.

Existe na suiça um salário mínimo legal?

Ao contrário do que acontece em Portugal ou em Espanha, por exemplo, na Suíça não existe um salário mínimo nacional. No entanto, existem salários mínimos legais nos cantões de Neuchâtel, Jura, Ticino, Genebra e Basileia-centro, aprovados pelos respetivos eleitorados. Foram igualmente aprovados salários mínimos nas cidades de Zurique, Winterthur e Lucerna, tendo sido apresentadas iniciativas relativas ao salário mínimo em vários outros cantões e cidades. A 9 de fevereiro, os cantões de Basileia-subúrbio e Solothurn vão votar sobre a introdução de um salário mínimo.

Muitas vezes ouvimos dizer que os salários mínimos não são um meio adequado para combater a pobreza e que, pelo contrário, aumentam o desemprego.

No entanto, isto é incorreto. Estudos científicos, nomeadamente na Suíça, demonstraram que os salários mínimos aumentam os salários mais baixos. Por outro lado, o desemprego é pouco ou nada afetado.

Quem tem interesse em difundir estas afirmações falsas?

O patronato e as pessoas que lhe são próximas. Tentam repetidamente impedir o salário mínimo, apresentando objeções, mais recentemente em Zurique e Winterthur. No parlamento nacional, a moção Ettlin pretende anular os salários mínimos cantonais, aplicando em seu lugar os salários mínimos mais baixos do CCT.

O que podemos fazer contra os ataques dos patrões?

O Unia está a defender o salário mínimo legal contra estes ataques e a opor-se à implementação da moção Ettlin. Os eleitores de Basel-Land e Solothurn também poderão votar "SIM" à introdução do salário mínimo no dia 9 de fevereiro.